Comissão aprova projeto que permite auxílio financeiro a atletas menores de 14 anos
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças; e de Constituição…
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Projeto também dá prioridade para projetos desenvolvidos em escolas públicas na…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento…
Para o STF, a medida tem de se restringir aos casos…
Prevaleceu o entendimento de que a lei estadual que criou o…
Ao confirmar que as guardas civis municipais (GCMs) fazem parte do…
Para que ocorra o pagamento de benefícios em favor de agentes…
Apenas o chefe do Poder Executivo tem competência para legislar sobre…
A priorização das crianças no acesso à cidade e serviços essenciais…
Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais