Procurador questiona vantagens da Administração Pública ao optar pelo pagamento de auxílio-alimentação via cartão magnético
Diante da representação formulada pela empresa Mega Vale Administradora de Cartões…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
O Judiciário não pode expandir o rol taxativo de hipóteses de…
Para o STF, as despesas que podem ser computadas para fins…
O argumento é que a norma privilegia candidatos em detrimento de…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a…
O ISS não incide sobre a cessão de direito autoral, já…
Adicional equivale em média a 30% do salário
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a nomeação sem novo teste…