O Ministério das Cidades informa: a maior parte delas está no Rio de Janeiro: 1.300. Boa parte delas, atoladas na estagnação do relacionamento entre o setor público e empreiteiras.
O quantitativo é para evitar o avanço da doença em crianças de seis meses a menores de um ano do país. O estado de São Paulo registra 1º óbito de sarampo neste ano
O Tribunal de Contas da União (TCU) firma entendimento de que leis aprovadas sem a devida adequação orçamentária e financeira são inexequíveis – não podem ser executadas, cumpridas.
Glademir Aroldi, no Congresso Nacional foi intensa na tarde e noite desta terça-feira, 27 de agosto. O líder municipalista esteve reunido com os senadores Cid Gomes (PDT-CE), Wellington Fagundes (PL-MT), Esperidião Amin (PP-SC) e Simone Tebet (MDB-MS). O anúncio da votação da cessão onerosa para esta quarta-feira, 28 de agosto, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado e sugestões ao texto da Reforma da Previdência foram os destaques.
Os cofres municipais vão receber na próxima sexta-feira, 30 de agosto, parcela referente ao 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em audiência de conciliação realizada no dia 6/8, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN se comprometeu a concluir o processo administrativo de tombamento nº 593-T-1959, que visa à proteção da Igreja de São Francisco (Ordem Terceira) e da Igreja da Ordem Primeira, ambas localizadas no Largo São Francisco, na cidade de São Paulo.
O evento, organizado pela Junta de Missões Nacionais, reuniu representantes da Assistência Social de todos os estados brasileiros. Na ocasião, a secretária falou sobre a importância da integração de organizações da sociedade civil ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), o funcionamento do Sistema e a profissionalização dessas entidades.
Ao julgar embargos de declaração no Recurso Especial 1.328.993, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu a suspensão de processos que discutem a taxa de juros compensatórios nos casos de desapropriação.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Estação Rádio Base (ERB) instalada em imóvel alugado caracteriza fundo de comércio de empresa de telefonia celular, sendo cabível a ação renovatória prevista no artigo 51 da Lei 8.245/1991 para esse tipo de locação.
Na tarde desta quarta-feira (27) o relator da Reforma da Previdência na CCJ do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou seu relatório da PEC 6/2019.