STF veta ampliação de regras de sequestro de verbas públicas para precatórios
O Judiciário não pode expandir o rol taxativo de hipóteses de…
O Judiciário não pode expandir o rol taxativo de hipóteses de…
Para o STF, as despesas que podem ser computadas para fins…
O argumento é que a norma privilegia candidatos em detrimento de…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a…
O ISS não incide sobre a cessão de direito autoral, já…
Adicional equivale em média a 30% do salário
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a nomeação sem novo teste…
Como resultado de uma exposição que proferi em Belo Horizonte, no…
Em recente decisão, o Tribunal de Contas da União (TCU) reafirmou…
Os desafios e as perspectivas da mobilidade urbana nos Municípios brasileiros…