Coronavírus: Quais são os direitos dos funcionários?
Após a publicação da MP 927, a rotina de muitos funcionários mudou. Confira quais são os direitos de cada um;
Tribunal de Justiça trata da Covid-19 em decisões judiciais
Magistrados garantem direitos em pandemia.
Ministério da Saúde publica editais para retorno dos médicos cubanos
Como antecipado nesta quinta-feira, 26 de março, pelo secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, durante o programa Roda de Conhecimento
Artigo: “Medida provisória nº 927, artigo por artigo, e revogação da suspensão contratual não remunerada”, do juiz Cesar Zucatti Pritsch
Em 22/3/2020, o presidente da República editou a Medida Provisória 927, “para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido” em razão da pandemia do coronavírus (covid-19)
Especial Teletrabalho: o trabalho onde você estiver
Entenda o que é o teletrabalho, quais os seus direitos e algumas dicas de saúde, tecnologia e produtividade.
Prazo para saque imediato de até R$ 998 do FGTS acaba amanhã
Dinheiro retornará à conta do trabalhador em abril
Deputados defendem votação da PEC do Fundeb durante emergência do coronavírus
Relatora lembra que se proposta não for aprovada logo, escolas não terão como funcionar a partir de 2021
TCEMG reforça adiamento de prazos processuais e envio de dados
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conforme explicitado no artigo 2º da Portaria nº 20/20, reitera que adiou todos os prazos processuais e de envio obrigatório de dados e informações ao Tribunal pelos jurisdicionados
Governo do Distrito Federal terá que devolver ITBI pago em decorrência de negociação frustrada
O Distrito Federal terá que ressarcir os valores pagos referentes ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em face de negociação frustrada
Combate ao Coronavirus – COVID-19 – Contabilização de recursos
Informamos a inclusão do Código de Aplicação 150 no documento Anexo II – Tabelas de Escrituração Contábil Auxiliares – 2020