vFundeb: CNM alerta que mais de 1.500 Municípios ainda não se habilitaram para o cálculo do VAAT 2025
Lista divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na…
Lista divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na…
Ministério das Cidades lançou a plataforma com o objetivo acompanhar em…
Na cabine de votação, é importante prestar atenção na ordem do…
Iniciativa do TSE com a empresa Meta reforça parceria na divulgação…
Informações sobre o tema foram enviadas a procuradores da República de…
Blocos e bandas de carnaval são reconhecidos como manifestação cultural e…
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.
A exigência de uma conduta honesta na administração de bens e…
Estados e municípios têm até 31 de agosto de 2024 para…
Ministro aplicou entendimento da Corte segundo o qual não serão devolvidas…