TCU e CGU fazem sugestões para medida provisória das obras paradas
Na primeira audiência pública para debater a medida provisória (MP) 1.174/2023,…
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Emendas legislativas de ente diverso daquele que deu início ao processo…
Plano urbanístico do município deve prevalecer.
Sistema viabiliza retorno em até 72 horas.
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11)…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que…
Municípios podem fazer o cadastramento no Minha Casa Minha Vida modalidade…
Para a entidade, dispositivo invadiu competência da União para legislar sobre…
O período para apresentação da declaração de ITR 2023 começa no…
A decisão do STF foi tomada em julgamento virtual, seguindo o…