Governo sanciona lei que concede atendimento prioritário a autistas e pessoas com mobilidade reduzida
Texto prevê que repartições públicas e empresas concessionárias passem a incluir…
Texto prevê que repartições públicas e empresas concessionárias passem a incluir…
A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Para o STF, interpretação que exclua essas despesas do limite afronta…
Publicação do Diário Oficial da União (DOU) estabelece os fluxos, etapas…
Para o Plenário, a norma da Constituição estadual criou regra não…
Afastada alegação de cerceamento de defesa.
Iniciativas geram emprego, renda e segurança alimentar ao fazer a compra…
A Constituição Federal, ao prever a competência suplementar dos municípios para…
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra…