Lei Estadual que autorizou aumento na quantidade de cargos em comissão é declarada inconstitucional
Decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que a…
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Forte parceria entre Governo Federal, estados, municípios, setor privado e movimentos…
Em nota, Secretaria Executiva do MPO destaca continuidade do processo de…
Confira a íntegra do discurso do ministro durante a cerimônia de…
Se sua empresa contratou uma pessoa física para realizar algum serviço…
Cronograma do recurso complementar foi pactuado pelo Ministério da Saúde com…
As sustentações orais, pelas partes e(ou) seus advogados, serão exclusivamente virtuais…
A CNM destaca que até o dia 1º de julho de…
Desde abril, o portal já está em funcionamento. O ambiente também…
A cartilha foi apresentada em reunião da pasta com a Secretaria…