Mais de 57 mi de procedimentos foram realizados em 193 hospitais públicos
Mais de 57 milhões de procedimentos – entre consultas, tratamentos, cirurgias, exames e atendimentos ambulatoriais
FNDE promove audiência pública para definição de critérios dos livros didáticos de jovens e adultos
Com transmissão ao vivo pela internet, a sessão será realizada a partir das 14 horas de 28 de janeiro
TCEMG reabre prazo para prefeituras responderem questionários dos conselhos de educação
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) reabriu o prazo para que as prefeituras mineiras preencham o questionário sobre os conselhos municipais de educação.
Um diagnóstico do envio das Matrizes de Saldos Contábeis pelos municípios em 2019
Confira como foi o envio de matrizes municipais em 2019 e os principais problemas encontrados
CCJ analisa PEC que constitucionaliza os royalties do petróleo para saúde e educação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso uma proposta de que dá caráter constitucional à destinação dos royalties de exploração do petróleo para investimentos em saúde e educação.
MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020
Valor de R$ 2.886,24 é 12,84% maior do que o estipulado para 2019
Projeto garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos
O Projeto de Lei 6268/19 garante aos professores e demais profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos durante o período letivo.
Piso da saúde pode subir para 20% após fim de regime de teto de gastos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 204/19 fixa em 20% o percentual mínimo da receita corrente líquida (RCL) que a União deve aplicar todos os anos em ações e serviços públicos de saúde.
Projeto autoriza TCU a suspender pagamentos a contratos irregulares
Medida atualmente prevista apenas no regimento interno do TCU passará a constar da lei orgânica do tribunal
MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020
Valor de R$ 2.886,24 é 12,84% maior do que o estipulado para 2019