Governo de SP Lança Certificados para Reconhecer Municípios e Câmaras Parceiros da Juventude em 2025
A Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo instituiu o…
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à…
Foi publicada a retificação da Lei nº 18.161, de 27 de…
A nova rede tem como objetivo articular agentes e ações em…
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) encaminhou ofício com…
Por maioria, Plenário não confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino
Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou que orientação não fere…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
Em decisão unânime, ministros rejeitaram embargos de declaração.
Sociedades de profissionais liberais devem recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS)…