Após acordo com Maia, texto do Fundeb dobra complementação da União e prevê repasse por resultado
Proposta será apresentada nesta terça em comissão especial; Governo queria complementação menor
Câmara propõe que União invista R$ 80 bilhões a mais na educação básica até 2026
Hoje, governo federal arca com 10% do Fundeb, fundo que financia educação básica no país; deputados querem aumentar para 20%, ao longo de seis anos
MEC redimensiona gastos de novos testes para medir alfabetização
A iniciativa, chamada Estudo Nacional de Fluência, custará R$ 20 milhões em 2020
Relator da MP 899/2019 propõe diálogo entre contribuinte e fisco, que poderá resultar em recuperação de débito de R$ 800 bi
Desde dezembro, uma comissão especial mista formada no Congresso Nacional atua para ampliar e aperfeiçoar as normas contidas na proposta
Prévia da inflação oficial fica em 0,22% em fevereiro
Menor taxa para o mês desde 1994, diz IBGE
Pesquisadores da Capes publicam estudo sobre obesidade infantil
Ideia é alertar pais e mães para que crianças e adolescentes tenham hábitos saudáveis
MEC lança programa Tempo de Aprender para aprimorar a alfabetização no país
Iniciativa é voltada para professores e gestores das redes públicas de ensino
Receita Federal divulga orientações para pagamento do complemento de Contribuição Previdenciária
A Receita Federal disponibilizou em sua página na internet um rol de orientações para o contribuinte que deve realizar a complementação mensal prevista no inciso I do art. 29 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019.
Divulgadas regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF/2020)
A Receita Federal anunciou no dia 19 de fevereiro de 2020 as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2020
Maia e Alcolumbre instalam Comissão Mista da Reforma Tributária
O deputado Aguinaldo Ribeiro será o relator no colegiado que deve chegar a um texto comum que será analisado pelas duas Casas