STJ confirma incidência de ITBI na integralização de imóveis em FII
A 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em sessão…
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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Segundo o magistrado, inscrição da entidade municipal em cadastro de inadimplentes,…
O Legislativo pode propor norma que vise promover a educação sobre…
Para Lindôra Araújo STF reafirmar jurisprudência evitará condenação da União a…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a…
A disponibilização das informações na internet foi concluída na última sexta-feira.
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) julgou…
Somente a União pode legislar sobre normas gerais de licitação e…
“Essa reunião mostra a situação de crise que os Municípios estão…