Pacheco prorroga por 60 dias vigência de três medidas provisórias
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou…
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Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
Em tempos de “lançamento” do ChatGPT, pela OpenAI/Microsoft, e do Bard,…
Com o objetivo de estimular reflexões em torno das diferentes perspectivas…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vistas…
O desembargador Amaury Moura Sobrinho, atendendo a recurso interposto pelo Município…
Um artigo da lei do Município de São José do Norte,…
Foi instalada nesta quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar…
Norma municipal afronta legislação sobre licitações.