VOLTA AO PASSADO Nova LIA pode retroagir em atos de improbidade administrativa culposos
Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo…
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O relator do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio…
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o…
O Tribunal de Contas de Minas Gerais teve participação ativa durante…
Legislação anterior poderá ser aplicada em editais até 29 de dezembro…
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública…
Tema foi debatido em audiência pública nesta segunda-feira
O governo deverá fornecer uniformes, calçados aos alunos de escolas públicas.
Deputados precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou proposta que…