Economia divulga Prisma Fiscal de Maio de 2019
Expectativas para despesas totais permanecem ancoradas pelo teto de gastos; confira previsões
Bloqueio total do MEC nas universidades foi de 3,4%
O Ministério da Educação esclarece que o bloqueio preventivo realizado nos últimos dias atingiu apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais.
Aposentado que se arrependeu da adesão ao PDV da Saneago não consegue revertê-la na Justiça do Trabalho
Um ex-funcionário aposentado da Saneamento de Goiás S/A (Saneago) não conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a sua adesão ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV).
DECISÃO: TRF1 mantém sentença que garante adicional de insalubridade à auxiliares de enfermagem
Segundo o magistrado, “restando inequívoca a situação de fato, caracterizadora da insalubridade indenizada em grau máximo, correto é o pagamento do adicional para o exercício da função de auxiliar de enfermagem, nos exatos termos da sentença”.
Relatório do Tribunal aponta 409 obras na área de Educação paradas ou atrasadas
Levantamento feito com base no Mapa Virtual de Obras desenvolvido pela Corte de Contas paulista, em abril, aponta que o Estado de São Paulo possui, atualmente, 409 (quatrocentas e nove) obras na área da Educação paradas ou atrasadas.
Gestão documental e acesso à informação são temas de seminário no TCE
As atividades, desenvolvidas em conjunto com o Arquivo Público do Estado, foram direcionadas aos servidores estaduais que atuam em serviços de promoção da transparência como Serviços de Informações ao Cidadão (SIC), Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA) e Ouvidorias.
TCESP desenvolve ferramenta para alertar sobre descumprimento da LRF
Incentivar a população a exercer o controle social, dando transparência aos gastos públicos e ao cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
IGP-10 registra taxa de 0,7% em maio
Índice acumula taxas de 3,27% no ano e de 8,02% em 12 meses
Tribunal reúne 41 Prefeitos para debater ‘judicialização’ da Saúde
As reuniões integraram a programação da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais – evento anual promovido pela Corte de Contas que tem como propósito compartilhar informações com os gestores para promover melhorias constantes nas administrações públicas.
Tribunal realiza I Fórum Estadual de Controle Interno; inscrições estão abertas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (23/5), das 14h00 às 17h00, na Capital, o I Fórum Estadual de Controle Interno direcionado aos servidores públicos das áreas de controle interno.