MEC apresenta plano de trabalho para a Educação Básica
Objetivo, segundo a pasta, é tornar o Brasil referência na América Latina até 2030.
Relação dos municípios que não completaram a prestação de contas na Fase III – Atos de Pessoal junto a este Tribunal
Informamos aos interessados a relação dos órgãos/entidades municipais que não entregaram, até o dia 01/07/2019, os respectivos documentos eletrônicos da prestação de contas da Fase III – Atos de Pessoal, do Sistema Audesp.
Supremo recebe ação da OAB contra contingenciamento de verbas de universidades federais
A ADPF 595 foi distribuída, por prevenção, ao ministro Celso de Mello, que já relata as outras ações que tramitam no Supremo sobre a matéria.
OAB questiona dispositivo de lei da BA sobre limite de gastos com pessoal no Judiciário
De forma a subsidiar a análise do pedido de liminar, a ministra Cármen Lúcia (relatora), em decisão publicada em 19/6, requisitou informações ao governador e ao presidente da Assembleia Legislativa do estado.
INSS completa digitização de todos os serviços
Agora é a vez dos serviços relativos a Acordos Internacionais e outros como seguro defeso e validação do facultativo de baixa renda.
SPE divulga Prisma Fiscal de julho de 2019
Projeções para as despesas totais e a razão dívida-PIB indicam confiança em relação à consolidação fiscal no médio prazo; confira as previsões.
Educação aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de violência
Emenda inserida pelo Senado pretende impor sigilo sobre os dados dos envolvidos.
Projeto cria incentivo fiscal para elevar o número de crianças matriculadas em creches
Os municípios, inclusive, poderão determinar valor diferente do especificado pela União.
Confira o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial
Com a publicação da Portaria nº 716, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, de 04/07/2019, as datas de início de obrigatoriedade para os quatro grupos foram alteradas.
Publicada nova versão do Manual para Instrução de Pleitos com mudanças sobre preenchimento
O MIP é mantido e atualizado pela STN, da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, para orientar Estados e Municípios sobre a correta instrução de pedidos para contratar operação de crédito e receber a garantia da União, entre outros.