DECISÃO: Aprovados nas vagas de cadastro reserva em concurso público não têm garantia de nomeação e posse
A nomeação em cargo público só é garantida a candidato aprovado…
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Uma ação trabalhista com pedido de indenização foi ajuizada por ex-empregados…
Bloquear os ativos financeiros de um devedor sem a prévia tentativa…
Enquadramento possibilita regime especial de apuração do ISS, mas prefeitura havia…
No contexto da Lei nº 14.133/2021, a pronúncia da nulidade do…
O TCU realizou auditoria de conformidade nas obras de adequação do…
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou…
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
Em tempos de “lançamento” do ChatGPT, pela OpenAI/Microsoft, e do Bard,…