Consulta: servidor aposentado pelo RGPS antes da EC 103/2019 pode seguir no cargo
Os servidores públicos efetivos aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência…
Os servidores públicos efetivos aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência…
A primeira edição dos Seminários Técnicos da Confederação Nacional de Municípios…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu…
Em um trabalho de fiscalização nas folhas de pagamento dos órgãos…
O déficit orçamentário não é motivo para que a União deixe…
Não cabe ao Poder Judiciário examinar a discricionariedade e o mérito…
A Justiça do Trabalho em Goiânia condenou uma gestora hospitalar a…
31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção…
Propostas para enfrentamento do contencioso judicial.
Norma define elementos e informações que devem ser apresentados pelos órgãos…