Uma emenda de bancada é uma emenda coletiva, de autoria das bancadas dos estados e do Distrito Federal para atender os interesses dessas unidades da Federação com obras e serviços.
Para a 3ª Turma, não se pode utilizar a terceirização como forma de impedir a contratação de concursados.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados fará um seminário no próximo dia 25 para discutir o financiamento do ensino básico no Brasil. O evento foi proposto pelo deputado Gastão Vieira (Pros-MA).
De acordo com a lista levantada pela Entidade nesta quarta-feira, 3 de abril, é possível verificar a quantidade de Municípios separados por Estados que ainda não enviaram esse relatório, como também é possível verificar o percentual de Municípios que não homologaram suas informações.
A negativa apresentada no Serviço impede os Municípios de receberem transferências voluntárias e realizar operação de crédito para financiamento e investimentos.
Trata-se de um pleito prioritário para o movimento municipalista.
Diante das inovações trazidas pela recente legislação, fez-se necessária a edição do Decreto 9.407/2018, que regulamentou a sistemática de cálculo e distribuição dos 15%.
Hoje nos despedimos de um grande homem, que muito contribuiu para a trajetória da Conam em seus 40 anos: o Sr. Francisco Rodriguez Remacho, o Paco. Registramos aqui nossa gratidão por todas as histórias vividas e construídas. Informamos que o velório ocorre a partir das 6h. do dia de hoje e o enterro será às 13h. no Cemitério Jardim Memorial. Rua Primo Mattioni, 509 – Jd. Marina – Indaiatuba – SP.
A matéria foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados no final de março.
27/03/2019 – SÃO PAULO – O Estado de São Paulo possui mais de 1650 obras paralisadas ou atrasadas. Os números fazem parte de um estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e apontam que o montante de recursos públicos envolvidos, entre obras nos municípios e de competência do Estado, ultrapassa o valor de R$ 49 bilhões (clique para fazer download do relatório).