Menos de 8% das cidades brasileiras têm leis de antenas adaptadas a 5G
Levantamento mostra que quatro capitais não atualizaram legislação
Leia Mais
Balanço de infraestrutura: Tribunal modernizou processo de controle de obras em 2023
Corte de Contas supervisionou e fez controle em projetos em todo…
Resultado de parceria com Gestão, prefeitura de São Paulo registra mil contratos no sistema Contratos.gov.br em um ano
Órgão é o primeiro a implantar a ferramenta além da esfera…
Projeto dispensa licitação para compra de medicamentos contra o câncer
O Projeto de Lei 2512/23 prevê dispensa de licitação para a…
Entenda como vai funcionar a margem de preferência em compras públicas
Governo Federal usará poder de compra do Estado para estimular a…
Projeto autoriza credenciamento na contratação de serviços complementares ao SUS
O Projeto de Lei 2872/23 permite o uso do credenciamento na…
Projeto de lei altera regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar
O Projeto de Lei 2122/23 define regras para o repasse de…
Projeto determina transparência no uso de recursos públicos em eventos culturais
Conforme a proposta, todas as peças de divulgação de eventos beneficiados…
ANPD participa de Audiência Pública sobre aperfeiçoamento das instruções eleitorais
Tema abordado na oitiva foi sobre “propaganda eleitoral”
Eleições 2024: audiências públicas tiveram quase 80 participações
Ciclo de encontros foi realizado de forma híbrida, de 23 a…
