Câmara aprova PEC que prevê repasse direto dos recursos de emendas para os Municípios
Essa medida visa a diminuir a burocracia e dar agilidade à execução de recursos destinados aos Municípios.
MP da Liberdade Econômica: CNM orienta Municípios com nota técnica
Para esclarecer alguns aspectos do tema, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou nesta terça-feira, 4 de junho, a Nota Técnica 9/2019 – Atribuições aos Municípios previstas na MP 881/2019.
Hospital das Clínicas e TJSP celebram convênio para fundamentação especializada em decisões judiciais
A parceria surge em razão do aumento significativo, nos últimos anos, do acionamento da Justiça em demandas na área da saúde, com a necessidade de fundamentação técnica para decisões judiciais suficientemente embasadas.
Hospital das Clínicas e TJSP celebram convênio para fundamentação especializada em decisões judiciais
A parceria surge em razão do aumento significativo, nos últimos anos, do acionamento da Justiça em demandas na área da saúde, com a necessidade de fundamentação técnica para decisões judiciais suficientemente embasadas.
Professora Dorinha é absolvida da acusação de crime contra a Lei das Licitações
A denúncia, analisada na Ação Penal (AP) 962, é relativa a compras de material didático realizadas em 2003 e 2004.
STF retoma nesta quarta-feira (5) julgamento de ações sobre a Lei das Estatais
O julgamento teve início na semana passada, quando foi lido o relatório do ministro Ricardo Lewandowski, as argumentações das partes envolvidas e as manifestações da AGU e da PGR.
Modalidade de licitação voltada para compra de novas tecnologias é novidade em proposta
Augusto Coutinho apresentou ao Plenário nesta terça-feira (4) a nova versão de seu relatório à proposta de nova Lei de Licitações.
STF retoma nesta quarta-feira (5) julgamento de ações sobre a Lei das Estatais
O Plenário dará continuidade ao julgamento conjunto das medidas cautelares nas ADIs que questionam dispositivos da Lei 13.303/2016, a chamada Lei das Estatais.
Semana do Meio Ambiente: a relação entre poluição do ar e gestão de resíduos sólidos
Neste ano, o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, é poluição do ar.
Impasse sobre crimes de gestores adia votação de nova Lei de Licitações
Augusto Coutinho apresentou ao Plenário nesta terça-feira (4) a nova versão de seu relatório. Após divergências entre deputados, proposta acabou retirada de pauta