Prefeituras recebem segundo FPM de março no valor de R$ 1,1 bilhão
O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste…
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Colegiado também aprovou moção que pretende recuperar espaço de campus universitário…
Violação ao princípio da separação de poderes.
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, que atendeu a…
Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos do projeto
Texto será analisado pelas comissões de Cultura; de Finanças; e de…
Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF1) manteve…
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…