3º Mutirão de Prefeitos no FNDE recebe cerca de 200 participantes
Evento começou nesta terça-feira, 14, com o objetivo de capacitar profissionais e solucionar pendências dos municípios.
Entra em vigor lei que garante acesso a notas de candidato não classificado em vestibular
A nova norma, que entra em vigor imediatamente, assegura na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96).
Plenário convoca ministro da Educação para explicar cortes nas universidades
Abraham Weintraub será ouvido nesta quarta-feira (15), em comissão geral, às 15 horas. Apenas o PSL e o Novo foram contrários à convocação.
Relatora propõe triplicar em dez anos participação da União no Fundeb
A proposta foi feita durante audiência na comissão especial que discute a PEC que torna o Fundo permanente.
Comissão para análise de mudanças no Fundo de Participação dos Municípios será instalada hoje
A Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17 será instalada hoje.
Guedes diz que governo já trabalha com crescimento de 1,5% em 2019
Ministro pede que Congresso aprove crédito para cumprir regra de ouro.
Municipalistas pedem quórum para instalação da comissão do 1% do FPM
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 garante o acréscimo de 1% no primeiro decêndio de setembro do FPM.
Redação final do projeto que cria o CGF é aprovada na CCJC da Câmara e segue para Senado
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem articulado a favor do projeto com parlamentares e instituições envolvidas na temática, como academia, governo federal, Estados, Tribunais e o Tesouro Nacional.
CNM alerta gestores em caso de recebimento de ligações supostamente do Cadin
O secretário de Fazenda do Município, Fernando Quirino, disse que recebeu a ligação de uma pessoa que se identificou como advogada e trabalhava com o Cadin.
Projeto torna obrigatório o cartão de vacina para matricular aluno
O Projeto de Lei 1429/19 torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação da criança para a realização de matrícula de alunos com idade até 9 anos em escolas públicas e privadas.