Presidente do TSE recebe TREs para discutir assuntos das Eleições 2024
Combate à desinformação foi uma das pautas da reunião desta terça-feira…
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Plenário entendeu que o órgão usurpa as atribuições privativas dos procuradores…
Nova página facilita o acesso à regulamentação da Lei n.º 14.133
Obrigação contratual e interesse público fundamentam decisão.
O acordo foi homologado pelo ministro Ricardo Lewandowski após um ano…
Gestão aumentou número e valores de bolsas da educação superior e…
Nova plataforma criada em parceria permite celeridade na identificação dos responsáveis…
A banca examinadora havia excluído a candidata da condição de PcD…
Novo marco fiscal, para equilibrar contas públicas e abrir margem a…
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública…