PSOL questiona dispensa de comprovante de vacinação contra covid em escolas de municípios de SC
Legenda pede que STF determine que prefeitos e governador parem de…
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Em portaria publicada na sexta-feira (9), Pasta também anunciou liberação célere…
Nova regra foi regulamentada pelo Ministério da Saúde na sexta (9).…
Objetivo da revisão é aprimorar os mecanismos de controle e transparência…
A proposta tramita em regime de urgência e está pronta para…
No decorrer de 2022, o Legislativo de Itapetininga, município pertencente à…
A Justiça Federal condenou o Instituto Federal de Educação, Ciência e…
A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada…
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…