Plenário pode votar prioridade em creche e pré-escola para filho de mãe agredida
Ontem os deputados aprovaram o regime de urgência para a proposta. A intenção é acelerar a votação do texto, que altera a Lei Maria da Penha (11.340/06).
CNM ganha destaque em matérias sobre projetos de leis com impacto no Municípios
Os textos, em resumo, tratam de projetos de leis com impacto nos Municípios e o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, concedeu entrevistas.
Turismo é responsável por 8% da economia, participação no PIB cresce
Os números foram mostrados pelo estudo do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês), que evidência o discurso e o trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Retenção das receitas do Fundeb em Minas Gerais: CNM busca orientações junto ao FNDE
O encontro foi destinado à busca de orientações para auxiliar os Municípios de Minas Gerais a contornarem a situação em relação ao recebimento de recursos que compõem as receitas do Fundeb.
1ª Turma suspende trâmite de processos sobre extensão de adicional de 25% a aposentados
O STF decidirá se o benefício pode ou não ser estendido a outros aposentados. Até lá, todos processos sobre o tema em tramitação no país ficam suspensos. O relator da matéria, ministro Luiz Fux, votou pelo provimento do recurso do INSS e foi acompanhado pelos demais integrantes da Turma.
STF recebe ação contra medida provisória de combate a fraudes no INSS
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6096) para questionar dispositivos da Medida Provisória (MP) 871/2019, que dispõe sobre a instituição de Programa Especial para Análise de Benefícios da Previdência Social.
Gestão da Saúde: Municípios devem ficar atentos aos prazos de relatórios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Municípios sobre os prazos para apresentação, análise e deliberação dos Relatórios de Gestão da Saúde municipal.
Ministro da Educação concede novo prazo para que municípios finalizem projetos inacabados
O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, prorrogou nesta segunda-feira, 11, por mais seis meses, o prazo para que os municípios se adequem à resolução nº 3, de 23 de fevereiro de 2018, que prevê a utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a finalização de obras inacabadas em todo o território nacional.
CPF será chave para cidadão acessar serviços públicos federais
Órgãos do governo federal têm prazo de até 12 meses para ajustar sistemas e bancos de dados
Comissão especial vai analisar concessões de subsídios federais
Em 2017, o total dos subsídios concedidos pela União chegou a 5,4% do Produto Interno Bruto