Ministério das Mulheres Aprova Regimento da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
A conferência, convocada pela Portaria Ministerial nº 132 de 2024, tem…
A conferência, convocada pela Portaria Ministerial nº 132 de 2024, tem…
Plenário entendeu haver violação à competência privativa da União para legislar…
A mudança define a inclusão de novos representantes de entidades importantes…
O programa visa promover a formação de professores para atuar em…
A medida amplia o alcance do programa e ajusta as faixas…
Foi sancionada nesta quinta-feira (24) a Lei nº 15.124/2025, que proíbe…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira (24/4), uma…
Perigo de escorregamento do solo.
O decreto detalha as exceções à proibição de entrada de resíduos…
Com base na Lei Complementar nº 709/1993, a recomendação busca promover…