Ministério das Mulheres Aprova Regimento da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
A conferência, convocada pela Portaria Ministerial nº 132 de 2024, tem…
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Perigo de escorregamento do solo.
Governo Federal Regula Exceções à Proibição de Importação de Resíduos Sólidos
O decreto detalha as exceções à proibição de entrada de resíduos…
Tribunal de Contas Orienta Municípios sobre Gestão de Acesso às Creches para Garantir Equidade e Transparência
Com base na Lei Complementar nº 709/1993, a recomendação busca promover…
