Receita Federal prorroga prazo de entrega de informações de processos trabalhistas na DCTFWeb; CNM orienta sobre eSocial
A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou o prazo de entrega…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e…
Portaria foi assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
Secretários de Educação devem efetuar cadastro dos Conselhos, conselheiros, presidente e…
Compromisso foi assumido durante encontro do Advogado-Geral da União, Jorge Messias,…
“Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.
Os dispositivos consideravam que a ausência à convocação caracterizaria crime de…
PPI-SP quer ampliar oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental…
A competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação é…
Em entrevista à Rede Alesp, primeiro-tenente da Polícia Militar falou sobre…