Programa de pesquisa da UPE auxiliará TJPE a desenvolver Inteligência Artificial para setor de Precatórios
O Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)…
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Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, a data é um símbolo…
A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que…
Lei de iniciativa parlamentar pode estabelecer prioridades no combate a epidemias.
Projeto segue para análise do Senado.
Deputado considerou que a medida poderá acarretar danos aos trabalhadores, às…
Diante das atribuições conferidas pela nova Lei de Licitações em relação…
Apenas a União pode legislar sobre dispensas de licitação. Com esse…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou três ações no Supremo…