DECISÃO: Convocação de candidato por correio eletrônico sem comprovação de recebimento não atende a princípio constitucional da publicidade
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A legenda alega que a limitação viola os princípios da isonomia…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tornou…
O número de obras atrasadas e paralisadas em todo o Estado…
Há celeuma quando se indaga sobre a obrigatoriedade de as fundações…
Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Recursos serão destinados para obras de recuperação para as cidades atingidas…
Ente público falhou ao não agir preventivamente.