TST – ECT deve restabelecer gratificação para carteiro readaptado após acidente
Para a SDI-1, a supressão da parcela ofende o princípio constitucional…
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Institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes…
Art. 1º Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo…
Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, instituído pela…
Nesta quinta-feira, 30 de novembro, os Municípios vão receber o repasse…
O Ministério da Saúde anunciou hoje a publicação da Portaria GM/MS…
Em 2022, a Câmara Municipal de Buritizal instituiu abonos e gratificações…
O Tribunal Pleno do TJRN julgou como procedente a Ação Direta…
Elizeta Ramos pede que recurso seja julgado na sistemática da repercussão…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)…