Presidente do TSE destaca baixa participação feminina na política
Em evento, ministro Alexandre de Moraes recebeu grupo de mulheres e…
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Análise da consulta feita pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) foi suspensa…
Orientação é restrita aos municípios que tiverem alto quantitativo de doses…
O limite para a rescisão por atraso do parcelamento previsto no…
Apuração feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 18…
A decisão veio após uma série de apelações e embargos de…
Parte da sessão plenária foi dedicada à leitura do relatório e…
Com o objetivo de facilitar a busca por informações em seu…
O estado da Bahia, e o município de Belém são exemplos…
Não existe um prazo específico de vigência das vedações dispostas no…