A proposta foi construída com base na revisão das carteiras de serviços oferecidos em seis capitais brasileiras (Rio de Janeiro, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Natal).
Em evento realizado nesta terça-feira (20), no Supremo Tribunal Federal, representantes de órgãos da União e do Poder Judiciário firmaram a Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social.
Tomem-se como exemplo as escolas de Riachão (MA). A prefeitura, o estado e o governo federal investiram em 2015 um total de R$ 3.150 em cada aluno da rede municipal (ou R$ 260 por mês).
Pelo texto, repasse de recursos para estados e municípios será vinculado ao esforço de universalização das bibliotecas até 2024.
O relator, deputado João H. Campos, recomendou a aprovação da proposta.
Foi aprovado o Projeto de Lei 2209/19, do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que altera a Lei Brasileira de Inclusão (13.146/15).
Processo vai começar em duas semanas e terá caráter exclusivamente teórico.
O diretor adjunto da Diretoria de Pesquisas, Cimar Azeredo Pereira, explicou que o Censo tem o objetivo de fazer um grande retrato da população brasileira e esse retrato precisa ser o mais fiel possível.
A proposta para a LDO foi aprovada no último dia 8 pela CMO.
Os municípios já haviam recebido R$ 706,83 milhões nos repasses anteriores, realizados em 6/8 e 13/8, relativos à arrecadação dos períodos de 29/7 a 2/8 e 5/8 a 9/8 respectivamente.