MEC estabelece regras para repasse de dinheiro no Educação Conectada
Programa tem eixos que vão além de levar internet para as escolas
Censo Escolar: cresce número de matrículas na creche e na pré-escola
Nos ensinos médio e fundamental, número de alunos diminuiu
Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso em 2020
O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar.
Capes oferta mais de 60 mil bolsas para a formação de professores
A Capes publicou nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial da União, dois editais que ofertam mais de 60 mil bolsas, para a formação de professores da educação básica.
Distribuição de recursos do leilão de campos do pré-sal – Lei n º 13.885/2019
Para a contabilização dos recursos decorrentes da Lei nº 13.885/2019, os órgãos municipais que encaminham balancetes mensais a este TCESP deverão atentar ao que segue
Primeiro repasse de ICMS de 2020 transfere R$ 134 milhões aos caixas das prefeituras
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (7), R$ 134,12 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas
TCESP volta a receber representações interpostas contra editais
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou a receber representações interpostas contra processos que versam sobre exames prévios de edital de licitações.
Última semana de inscrições para primeiro treinamento do ITR em 2020
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores municipais que as inscrições para o treinamento do Imposto Territorial Rural (ITR)
Ministério da Economia divulga orientações sobre as Emendas Constitucionais nºs 103 e 105, de 2019.
Nota técnica sobre os impactos das Emendas Constitucionais nº 103, de 2019.
Portaria estabelece requisitos para convênios entre União e consórcios públicos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foi publicada a Portaria nº 4 do Tesouro Nacional, que estabelece os requisitos fiscais para a celebração de convênio de natureza financeira ou instrumento similar entre a União e os consórcios públicos constituídos de acordo com a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005.