Ministério da Saúde Cria Grupo para Atualizar Política Nacional de Regulação do SUS
A iniciativa busca modernizar as diretrizes estabelecidas pelas Portarias GM/MS nº…
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A iniciativa busca promover melhorias contínuas no sistema de emissão de…
As mudanças ampliam o acesso de famílias com renda mensal de…
A nova base será disponibilizada para consulta e download no site…
Em uma medida estratégica para fortalecer a igualdade de gênero no…
Primeira sessão virtual reuniu países e organizações para discutir o papel…
Iniciativa busca promover ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à…
A indisponibilidade de bens, cabível nas ações de improbidade administrativa, constitui…
Para Tribunal, trechos de duas leis do município mineiro violam competência…
Decisão atende pedido Frente Nacional dos Prefeitos, que disputa espaço no…