Orçamento 2024: consultorias sugerem cautela sobre perspectiva de crescimento
Em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2024,…
Em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2024,…
Após questionamentos dos gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
O Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado desde 2019,…
Ministério utilizou inteligência artificial (ALICE) para realizar as auditorias
Acordo envolve a modernização e ampliação do uso do sistema e…
Medida foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial
Ministro relator, Dias Toffoli, entendeu que modulação temporal permitiu sobrevida do…
O princípio constitucional da individualização das sanções exige que a penalidade…
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e…
Três projetos de lei foram aprovados em comissões do Congresso Nacional…