Comunicamos que, devido à prorrogação do prazo de regularização dos débitos previdenciários para 08/02/2019, o resultado final da opção pelo Simples Nacional será divulgado em 15/02/2019, e não em 14/02/2019, como anteriormente informado.
A trajetória do movimento municipalista brasileiro desenvolveu um conjunto de matizes, ao logo de décadas, para fortalecer os Municípios e melhorar a vida das pessoas.
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11/2), sem vetos, o decreto de indulto a presos com doença grave ou em estado terminal.
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Entretanto, segundo a juíza Luísa Rumi Steinbruch, da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a acumulação entre as funções de promotor e de professor não obedeceu a parâmetros constitucionais e de regulamentos da carreira do Ministério Público, o que tornou o reconhecimento do vínculo de emprego impossível.
A decisão levou em consideração que, em contrapartida, o adicional foi de 50% para 70% para as horas extras prestadas dias normais e para 200% para as horas de trabalho em fins de semana ou feriados.
Segundo a pasta, embora esse número esteja alto, houve, entre 2010 e 2017, redução de 13% de bebês de mães adolescentes.
Concurso para professores e alunos do 5º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio inclui documentário pela primeira vez e reformula site. Tema das produções para 2019 é “O lugar onde vivo”
A competição envolve a participação de professores e estudantes das redes pública e privada de todo o país.
Em sessão da Segunda Câmara realizada no dia 31/1/2019, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou a expedição de 1.095 intimações destinadas a municípios que não informaram a data da publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).