Gestante em contrato temporário ou cargo em comissão tem estabilidade até cinco meses após o parto
Tese é defendida pela PGR em ação com repercussão geral pautada…
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O prazo de cinco anos, tempo mínimo no cargo como requisito…
Por maioria, colegiado afirmou que a transposição do regime celetista para…
Evento vai gerar insumos, sob a ótica da justiça climática, para…
Norma destina a esse fundo a metade dos valores arrecadados com…
Rejeitada tese de arrependimento do réu
Informamos a todos os jurisdicionados (Estado e Municípios) que o ambiente…
Informamos aos jurisdicionados dos RPPS da área municipal que houve processamento…
Migração dos dados do Censo Escolar 2022 para a plataforma Conviva…
Documento apresenta detalhamento dos critérios de cálculo utilizados para definir pré-meta…