Arquivo de Categoria: Notícias

TCE suspende licitação de R$ 500 milhões no Alto Paraopeba

Licitação e Contrato, NotíciasPor Louise Lovato 24/01/2019

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) determinou liminarmente, na sessão plenária de hoje (23/01), a suspensão do Processo Licitatório 27/2018 – Pregão Presencial 24/2018, promovido pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) para o Registro de Preços de “eventual e futura” contratação de serviços na área de eletrificação e iluminação pública estimados em R$ 458,5 milhões. O CODAP é formado pelos municípios de Congonhas, Ouro Branco, Entre Rios de Minas, São Brás do Suaçuí, Jeceaba e Brumadinho.

Diagnóstico da gestão da educação municipal por meio do Conviva pode ser realizado até 30 de janeiro

Notícias, Planej., Orçam. e GestãoPor Louise Lovato 24/01/2019

Secretarias municipais de educação têm até a próxima quarta-feira, 30 de janeiro, para elaborar o Diagnóstico da Gestão da Educação Municipal (DGEM), oferecido pela plataforma Conviva Educação.

Reintegração de ex-servidor que aderiu ao PDV somente é possível mediante comprovação de ilegalidade no ato

Notícias, Planej., Orçam. e GestãoPor Louise Lovato 24/01/2019

A anulação da exoneração a pedido do servidor público e sua consequente reintegração ao cargo que anteriormente ocupava somente é possível se reconhecida, administrativa ou judicialmente, a ilegalidade do ato que lhe deu origem mediante a prova do vício de consentimento no ato de adesão ao Plano de Demissão Voluntária (PDV).

Prévia da inflação oficial registra taxa de 0,3% em janeiro

Notícias, Planej., Orçam. e GestãoPor Louise Lovato 24/01/2019

A taxa da prévia de janeiro foi puxada principalmente pela alta de preços de 0,87% dos alimentos.

Gestores aguardam nova versão do Siops para homologar dados da saúde

Notícias, Planej., Orçam. e GestãoPor Louise Lovato 24/01/2019

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre o envio e a homologação das informações dos gastos na saúde pública, exercício de 2018. A nova versão 2.7.0 do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), disponibilizada pelo Ministério da Saúde neste mês, ainda não homologa os dados informados, conforme Comunicado CSIOPS 001/2019, da Coordenação do Siops.

Saúde atualiza tabela de repasses do Piso Fixo de Vigilância Sanitária para Municípios

Notícias, Planej., Orçam. e GestãoPor Louise Lovato 24/01/2019

Nesta quarta-feira, 23 de janeiro, entrou em vigor a Portaria 75/2019, que atualiza o repasse de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função de ajuste populacional.

FPM: CNM divulga balanço de 2018 e perspectivas para 2019

Notícias, Planej., Orçam. e GestãoPor Louise Lovato 24/01/2019

As notas divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a cada 10 dias sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) possibilitam aos gestores acompanhar o comportamento e a evolução dos repasses. Com o encerramento de 2018 e início de 2019, a entidade realizou um estudo sobre os valores do ano anterior e as perspectivas para os próximos 12 meses.

TCESP divulga relatório de atendimento do Serviço de Informação ao Cidadão

Contas Públicas, NotíciasPor Louise Lovato 23/01/2019

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em face do disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, tornou público o relatório anual de atividades do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) relativo aos atendimentos prestados no exercício de 2018.

TRF2 – Tribunal confirma licitude de pregão para fornecer materiais de embalagens a Exército Brasileiro

Licitação e Contrato, NotíciasPor Thamires 23/01/2019

Uma das condições para a participação na licitação, segundo estipulado no item 2.1 do edital, era o enquadramento das concorrentes como microempresa/empresa de pequeno porte (ME/EPP).

As principais alterações trazidas com a MEDIDA PROVISÓRIA 871/2019 (que já está em vigor), para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Notícias, Servidor PúblicoPor Thamires 23/01/2019

O segundo é a continuação do pente fino iniciado em 2015, revisando benefícios por incapacidade.