STF invalida ampliação de autoridades estaduais que podem ser convocadas para prestar informações
As normas permitiam que os Legislativos de Pernambuco e do Amazonas…
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O partido pede que seja autorizada uma recondução, conforme entendimento do…
A regulamentação do aporte de R$ 2,5 bilhões à União, aos…
Publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira, 30 de agosto,…
Plenário irá decidir se a Receita Federal pode cobrar valores que…
A Terceira Turma do Superior do Trabalho negou provimento ao agravo…
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu reanalisar a fixação…
A deliberação foi proferida durante a sessão de julgamento do Colegiado…
A matéria é tratada em recurso extraordinário que teve repercussão geral…
Foi aprovado o Termo Territorial Coletivo (TTC), instrumento voltado ao planejamento…