Abertas inscrições do curso para Elaboração de Planos Municipais e Estaduais sobre Drogas
Prazo vai até o dia 31 de julho. Gratuito e online,…
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Escolas podem solicitar o acervo de livros acessíveis em formato EPUB…
A entidade pede que órgãos públicos federais sejam proibidos de realizar…
O fato gerador do ITBI ocorre com a efetiva transmissão da…
Municípios que ainda não manifestaram interesse em aderir ao Programa Educação…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza…
Com o objetivo de capacitar sobre orçamento público, o Tribunal de…
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em atendimento…
A aprovação de loteamento urbano compete ao prefeito do município.
Livreto está na página do Ministério do Meio Ambiente na internet.