STF anula multa aplicada a procurador municipal por descumprir obrigação processual
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, desde 2003 uma decisão vinculante…
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, desde 2003 uma decisão vinculante…
Estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira…
Prezados usuários, Informamos que o sistema Compras.gov.br ficará indisponível a partir…
Foi publicada, nesta quarta-feira (16/08), a portaria GM/MS nª 1.135, que…
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
O Governo de São Paulo encaminhou nesta terça-feira (15) à Assembleia…
O resultado do prêmio “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal” foi…
“É mister salientar que, apesar de deter natureza jurídica de direito…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão…
Entendimento deverá ser observado durante análise de procedimentos administrativos disciplinares, uniformizando…