Vai à sanção programa de banda larga para estudantes da rede pública
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27),…
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O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), inaugurou nesta quarta-feira (27)…
De forma unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade…
Eles participaram, na Câmara dos Deputados, de sessão solene pelo Dia…
presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Mauri Torres, e…
As partes se comprometeram a apresentar proposta de acordo para homologação…
O dispositivo analisado consta da lei estadual que autoriza a privatização…
Em sessão marcada para as 15h desta quarta (27), o Congresso…
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), gerido…