Proporcionalidade na aplicação das sanções administrativas ambientais
Popularmente conhecida, a frase “os fins justificam os meios”, oriunda da…
Popularmente conhecida, a frase “os fins justificam os meios”, oriunda da…
A lei de iniciativa parlamentar que impõe restrições à nomeação para…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14)…
A propriedade de um imóvel só pode ser considerada transferida para…
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações do MEC…
O Senado vai voltar a analisar proposições oriundas do Programa Jovem…
Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (13), o senador Cleitinho (Republicanos-MG)…
Um ciclo de audiências públicas vai debater as políticas necessárias à…
O Dia Nacional do Desporto Escolar será comemorado no dia 25…
O Projeto de Lei 1049/23, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), inclui…