Repasse da Cfem, atrasado desde maio de 2021, deve ocorrer até dia 25/03
Os Municípios impactados pelas atividades de mineração podem receber os recursos…
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Colegiado aplicou ao caso precedente do STF sobre licença-maternidade.
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do governo federal…
A violência contra as mulheres precisa ser combatida de todas as…
Lançamento será no dia 25, às 10h; iniciativa tem apoio da…
Criada em 2020 para garantir a higidez de todos os sistemas…
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo…
A competência para apreciar e julgar mandados de segurança se fixa…
O IPTU incide sobre a propriedade, portanto, o proprietário deve pagar…