IEG-Prev 2022 – Dados do exercício de 2021 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2022
Alertamos as entidades municipais que o prazo para preenchimento dos questionários…
Alertamos as entidades municipais que o prazo para preenchimento dos questionários…
Alertamos as Prefeituras Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários…
Proposta será enviada ao Senado
Por maioria, os ministros confirmaram que a persecução penal nos delitos…
Julgamento recente analisou multas contra o Corinthians.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que…
Desmistificando o senso comum de que apenas pequenos Municípios poderão se…
O Microempreendedor Individual – MEI, de que trata o art. 18-A…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
Município deve apresentar plano de regularização.