Prefeitura de Brusque começa a transmitir licitações ao vivo pelo site
Para assistir, basta acessar o site da Prefeitura e visualizar o banner Licitações Ao Vivo, situado no canto direito do ecrã.
Cartilha do Ministério Público Federal apresenta direitos da população LGBT e como agir em caso de lgbtfobia
A publicação busca contribuir para a promoção da igualdade e o enfrentamento da discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros.
Escolas têm até 10 de outubro para retificar dados do Censo Escolar 2018
Devem fazer a retificação as escolas que não tenham conseguido declarar durante o período de coleta ou que necessitam corrigir informações. Além disso, escolas que não iniciaram a declaração do Censo também podem fazê-la.
TCESP lança aplicativo que permite assistir aos julgamentos e acompanhar os resultados das sessões ao vivo
Através do aplicativo ‘TCESP’ – desenvolvido para uso em smartphones e tablets e disponível nas plataformas Android e IOS –, o usuário pode assistir a sessões ordinárias e extraordinárias, consultar a pauta do dia e ter acesso aos resultados dos últimos trabalhos da Corte de Contas.
Estado e municípios terão 90 dias para adotar medidas de prevenção e combate a incêndios nas escolas em risco
Nas 565 unidades de ensino inspecionadas em 159 cidades, 494 não têm Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e 383 não possuem qualquer equipamento para combate a incêndio. A determinação foi aprovada junto com outras ações propostas pelo presidente Cláudio Terrão no processo n° 1.048.966, denominado Assunto Administrativo.
CCJ decide sobre constitucionalidade de fundos orçamentários
A definição vem como resposta à Consulta 1/2017, feita pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), listou em seu parecer as hipóteses em que isso é ou não constitucionalmente possível.
Guia do TCU orienta sobre Governança e Gestão em Saúde no setor público
O objetivo do documento é induzir a melhoria da governança e da gestão nos conselhos e secretarias de saúde do país.
Censo Demográfico 2020 – Treinamento – Consulta pública nº 01/2018 para solução em educação corporativa
Para a especificação da solução deve ser considerada a expressiva quantidade de pessoas envolvidas, o perfil de cada grupo dos públicos-alvo, além do curto espaço de tempo para o treinamento de agentes censitários contratados.
Municípios com regimes próprios passam a utilizar o sistema Gescon-RPPS
Segundo informações da Sprev, o Gescon foi criado para, entre outros, promover a uniformização do conhecimento sobre os diversos assuntos que envolvem os RPPS e melhorar o processo de recebimento da Legislação.
Após três anos, Receita libera inscrições para treinamento do ITR
O curso é obrigatório aos servidores indicados pelo Município conveniado que atendeu aos requisitos da Instrução Normativa (IN) 1640/16 e que teve a republicação do convênio no Diário Oficial da União.