TJ/SP invalida critério de instalação de poste de energia em município
Colegiado considerou jurisprudência do Supremo no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade…
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Segundo a proposta, pelo menos 25% dos estudantes matriculados na rede…
O limite seria de 25 alunos nos cinco primeiros anos do…
Para orientar os gestores e os técnicos municipais, a Confederação Nacional…
Foram divulgados novos prazos para o preenchimento dos Demonstrativos de Execução…
A área técnica de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios…
O governo federal pagou na semana passada aos Municípios o valor…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
As três Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na…