Aposentado com doença incapacitante tem direito à isenção do imposto de renda
A 7ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a devolver a servidor aposentado valores de imposto de renda descontados, indevidamente, de sua folha de pagamento
Estimativa do mercado financeiro para inflação cai para 3,22%
É a sétima queda seguida projetada pelas instituições
Alto escalão do governo terá desempenho avaliado a partir de abril
Fase piloto do programa abrange 95 pessoas no Ministério da Economia.
Museus municipais podem se inscrever na 18ª Semana Nacional de Museus
Em 2020, a 18ª Semana Nacional de Museus será realizada de 18 a 24 de maio. Para participar da iniciativa, museus municipais podem se inscrever, até 8 de março, por meio de formulário eletrônico.
Museus municipais podem se inscrever na 18ª Semana Nacional de Museus
Em 2020, a 18ª Semana Nacional de Museus será realizada de 18 a 24 de maio. Para participar da iniciativa, museus municipais podem se inscrever, até 8 de março, por meio de formulário eletrônico.
Publicação altera normas de contratação de consórcios públicos
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14 de fevereiro, trouxe o Decreto 10.243/20 alterando o Decreto 6.017/2007, que regulamenta a Lei nº 11.107/2005,
Carteirinhas estudantis já emitidas pelo app continuarão válidas
Medida Provisória enviada ao Congresso Nacional caduca neste domingo, 16 de fevereiro
Orientações sobre mudança no cadastro de equipes de Atenção Primária e Saúde Mental
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada, mudou a forma de cadastrar equipes de Atenção Primária e de Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
STF – Suspenso julgamento sobre prazo para anulação de aposentadoria de servidor público pelo TCU
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quarta-feira (12), o julgamento de Recurso Extraordinário (RE 636553), com repercussão geral reconhecida (Tema 445), em que se discute se o prazo decadencial de cinco anos previsto na Lei 9.784/1999
TRT12 – 5ª Câmara afasta previsão de súmula e nega percentual máximo por limpeza de banheiro coletivo
Em decisão inédita sobre o tema, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) entendeu que a limpeza de banheiros de uso público ou coletivo não confere ao trabalhador o adicional de insalubridade em grau máximo.