FPM 2024: repasse do segundo decêndio de janeiro será 5,9% menor do que o valor de 2023
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao…
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 130/2023…
Foi publicada nesta quarta-feira (17) a Lei 14.820/24, que determina a…
Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estabeleceu…
Norma visa garantir os direitos humanos das pessoas vulneráveis.
Evento tem como objetivo receber propostas de representantes de entidades e…
Corte deve apreciar o tema já na primeira semana do início…
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta quarta-feira, 17 de…