Projeto assegura competitividade entre bancos oficiais na implementação de políticas públicas
Os entes federados terão até o final do quinto exercício financeiro…
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Durante o encontro promovido pelo programa TCU+Cidades, os participantes conheceram a…
A Corte concluiu que o tratamento privilegiado a familiares de pessoas…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entende que…
A ocorrência de mero erro formal quando do cadastramento eletrônico do…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou…
A tese a ser fixada nesse julgamento será aplicada aos demais…
Com o intuito de esclarecer as principais dúvidas sobre a atuação…
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Doutor em Direito do Estado…
Entidades que representam o Sistema Tribunais de Contas pediram que o…