Ex-prefeito de Itapemirim é condenado por irregularidades ao transferir servidores de regime
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito…
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O projeto a ser escolhido deve apresentar solução de inteligência artificial…
A Central de Compras do Ministério da Economia visa encontrar soluções…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão…
Resolução CGSN nº 164 prorrogou o prazo para regularizações de pendências…
Medida se ajusta à isenção já garantida na Constituição Federal
A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP reconheceu…
A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal entendeu…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu liminarmente, na terça-feira…
Reproduzindo a norma prevista na Lei nº 8.666/1993, a Lei nº…