STJ julga início de efeitos de benefícios previdenciários concedidos judicialmente
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos…
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A legenda aponta inconstitucionalidade na forma de regulamentação da matéria e…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal garantiu à Companhia de Saneamento…
Leis municipais específicas devem regulamentar a ocupação dessas áreas
Entre os vetos está a obrigatoriedade de atender todos os possíveis…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere…
A partir de 2022, a emissão de certidões deve ser realizada…
O comprovante deverá ser fornecido até o último dia útil do…
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de…
O credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade e da imissão…