Portaria atualiza componente de construção do Programa de Requalificação de UBS
Nesta quinta-feira, 7 de outubro, a Portaria 2468/2021 que atualiza o…
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Considerando as alterações na classificação por natureza da receita orçamentária promovidas…
Informamos aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais que foi publicado o…
A matéria segue para promulgação do Congresso Nacional
Para Advocacia-Geral, decisões de órgãos estaduais não podem afrontar LRF e…
A decisão vale a partir da publicação da ata do julgamento.
Agentes públicos serão responsabilizados somente se a conduta resultar da intenção…
EsteProposta será enviada ao Senado
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT)…
Para Advocacia-Geral, decisões de órgãos estaduais não podem afrontar LRF e…