É falsa a informação que alíquota de contribuição do MEI subiu
Reajuste no valor do DAS leva em conta aumento do salário-mínimo…
Reajuste no valor do DAS leva em conta aumento do salário-mínimo…
A cartilha traz orientações para conformidade tributária dos entes públicos municipais.
Novo texto da proposta elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança…
Os órgãos públicos paranaenses devem implementar mecanismos de controle de suas…
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera inconstitucionais quaisquer normas estaduais…
O Supremo Tribunal Federal consolidou, por meio das Súmulas 70, 323…
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pode — e deve…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a decisão que determinou…
No entanto, se presidente da Câmara tiver convicção religiosa diversa, não…