STF invalida normas municipais sobre pensão a prefeitos, vereadores e dependentes
Pela decisão unânime, as leis afrontam os princípios da igualdade, da…
Pela decisão unânime, as leis afrontam os princípios da igualdade, da…
A base de cálculo do imposto sobre serviços (ISS) é composta…
O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da…
As chefias de seção técnica de nível superior devem ser preenchidas…
No primeiro semestre de 2021, o Brasil foi o quinto país…
Com o tema ‘Aposentadoria: sua preparação começa agora’, o Tribunal de…
Despesas com pessoal, licitações e contratos, fiscalização de atos do Poder…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em…
Com o objetivo de dar continuidade aos debates dos impactos da…
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)…