Bolsonaro questiona indenização a profissionais de saúde incapacitados ou mortos em razão da pandemia
O veto presidencial à Lei 14.128/2021, que prevê a indenização, foi…
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Em 16 ações, o procurador-geral da República alega que a Constituição…
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) se…
O benefício da alíquota fixa do ISS é devido às sociedades…
Nova edição do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis inclui novos temas…
Gestores municipais interessados podem obter certificação avançada em garantia de direitos…
O Plenário tem sete itens na ordem do dia desta quarta-feira…
Apenas dois trechos considerados inconstitucionais.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente…