Justiça e órgãos de controle lançam programa para retomada de obras
Como o nome Destrava, o programa pretende unir as diversas esferas públicas para encontrar soluções que reativem os canteiros de obras no país
Entenda: novas regras para recolhimento de lixo eletrônico
As empresas podem se associar para a criação de entidades gestoras que vão fazer o trabalho de divulgação e operação do sistema de logística reversa.
Projeto torna obrigatória contratação de artistas locais na abertura de shows financiados com recursos públicos
O Projeto de Lei 6465/19 torna obrigatória a contratação de artistas locais na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos. A proposta, do deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE), tramita na Câmara dos Deputados.
Projeto cria regras para compra de passagens aéreas na administração pública
Texto determina que passagens sejam compradas com 30 dias de antecedência e observado o menor preço
STF veta responsabilização de advogados por infrações tributárias de terceiros
O colegiado do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 7098/1998, de Mato Grosso, que possibilitava a responsabilização solidária do advogado por infrações tributárias quando o sujeito passivo omitisse ou prestasse informações falsas
Aposentado com doença incapacitante tem direito à isenção do imposto de renda
A 7ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a devolver a servidor aposentado valores de imposto de renda descontados, indevidamente, de sua folha de pagamento
Estimativa do mercado financeiro para inflação cai para 3,22%
É a sétima queda seguida projetada pelas instituições
Alto escalão do governo terá desempenho avaliado a partir de abril
Fase piloto do programa abrange 95 pessoas no Ministério da Economia.
Museus municipais podem se inscrever na 18ª Semana Nacional de Museus
Em 2020, a 18ª Semana Nacional de Museus será realizada de 18 a 24 de maio. Para participar da iniciativa, museus municipais podem se inscrever, até 8 de março, por meio de formulário eletrônico.
Museus municipais podem se inscrever na 18ª Semana Nacional de Museus
Em 2020, a 18ª Semana Nacional de Museus será realizada de 18 a 24 de maio. Para participar da iniciativa, museus municipais podem se inscrever, até 8 de março, por meio de formulário eletrônico.