Estadão destaca estudo da CNM sobre a concentração de 72% dos royalties em 30 Municípios
O volume de recursos previsto para 2020 é R$ 59 bilhões.
Escolas públicas de 5.296 Municípios devem ter internet em alta velocidade até o final de 2020
No último dia 19 de novembro, o governo anunciou a expansão do programa com o objetivo de promover mais acesso à informação, a pesquisas, a conteúdos globais e a conhecimentos educativos diversos.
Portaria libera recursos para a aquisição de equipamentos odontológicos
As cidades que irão receber os repasses são as que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, no período da competência de outubro de 2009 a junho de 2019.
Candidato eliminado de concurso por ter “mordida aberta” voltará ao certame
O homem foi reprovado no exame médico por ser portador de mordida aberta.
Justiça determina que DF remunere professora pelo cargo efetivamente exercido
O DF, por sua vez, contestou as alegações da docente e afirmou que não há previsão legal para pagamento de remuneração para o cargo de gestão exercido pela professora.
NJ – Cantineira ganha direito a adicional de insalubridade por exposição ao calor
Perícia comprovou que a profissional ficava exposta continuamente ao calor do fogão.
TST: Empregada temporária não tem direito à estabilidade conferida à gestante
O trabalho temporário em questão é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços.
Mercado eleva projeção de inflação e de crescimento econômico
As estimativas estão reunidas em pesquisa feita com instituições financeiras, elaborada semanalmente pelo Banco Central (BC). Os resultados são divulgados às segundas-feiras.
Portarias da Funasa definem aplicação de recursos orçamentários e financeiros em saneamento
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha os desafios enfrentados pelos gestores, esclarece as normativas e lembra que o apoio orçamentário, financeiro e técnico da União e dos Estados é indispensável para cumprimento das diretrizes.
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado
Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho.