Partido e associação de procuradores estaduais questionam regras da Nova Lei de Licitações
Um dos dispositivos veda a recontratação de empresa anteriormente contratada sem…
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Acesso ao sistema permitirá que os secretários municipais de Educação acompanhem,…
O eixo de apoio técnico e financeiro do PBE prevê investimento…
Com base nas inovações da nova Lei de Falências (Lei 14.112/2020),…
Para o cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis…
O Tribunal Superior Eleitoral abriu brecha, na noite desta terça-feira (22/6),…
Por não vislumbrar ilegalidade ou abuso de poder que pudesse ensejar…
O Plenário entendeu que as decisões afrontam expressamente dispositivos constitucionais e…
Os ministros, à unanimidade, seguiram voto da relatora, ministra Assusete Magalhães,…
Candidato obteve reconhecimento de direito subjetivo à nomeação para ocupar o…