Lei de Santo André que estabelece limitações à emissão de ruídos é parcialmente constitucional, decide OE
Limites devem observar legislação estadual e federal.
Limites devem observar legislação estadual e federal.
Na sexta-feira (23/7) uma liminar do Tribunal de Justiça suspendeu a…
A história mostra que, desde o início da trajetória humana na…
Empresa que presta serviços ao ICMBio estava inadimplente com funcionários
Nesta terça-feira (27), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região…
Texto que tramita no Congresso não abrange militares, juízes e servidores…
Para o subprocurador-geral da República Wagner Natal, recurso que pede revisão…
Participação se dá pela hipossuficiência jurídica; não sendo estáveis na área…
A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado…
Com o propósito de debater temas referentes às fiscalizações exercidas pelos…