Cartilha traz orientações para reinserção e permanência no ambiente escolar
O sistema educacional brasileiro enfrenta uma série de desafios, e a…
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Documento sobre o conjunto de normas de previdência complementar traz duas…
Repasses emergenciais para ações socioassistenciais nos Municípios que receberam contingente de…
A atribuição típica e predominante da Câmara de Vereadores é a…
O ISS somente incidirá sobre receita auferida com prestação de serviço.…
Em ADI, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento afirma…
O repasse, previsto em lei, deveria ser realizado no dia 10/07,…
Diante do descumprimento do regimento interno da Câmara de Vereadores, surge…
Em nova ação sobre o tema, associação de empresas de saneamento…
Ação afirma que inclusão dos cargos de assistentes, de livre provimento…