Inscrições da 3ª turma do Curso de Formação do ITR será entre 7 e 11 de junho
O período de inscrições para a 3ª turma de 2021 do…
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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou…
Convocação é inviável por razões financeiro-orçamentárias.
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a…
Por maioria, a Segunda Turma entendeu que o aumento de jornada…
As novas tecnologias têm um papel fundamental no auxílio a problemas…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado…
Em decorrência do avanço dos casos de contaminação pela COVID-19, a…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução do…
O documento incentiva a modernização das legislações e práticas municipais. Nele,…