Aprovado na Alesp, programa Bolsa do Povo concede auxílio a famílias de vítimas da Covid-19
Cerca de 11 mil famílias no Estado receberão repasses mensais; ao…
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A Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho…
Envie-nos sua colaboração para que possamos melhorar ainda mais as informações…
As feiras livres são típicas e tradicionais instituições municipais, e ocorrem…
Informamos a todos os jurisdicionados que encaminham seus balancetes contábeis ao…
Fiscalizar a garantia de acesso das crianças à educação.
Lira reafirmou que a proposta não atinge os atuais servidores públicos…
O Tribunal de Contas do Estado decidiu, ao responder consulta formulada…
É legítima a incidência de multa, juros e correção calculada pelo…
A exceção de preexecutividade não comporta dilação probatória. Com esse entendimento,…